COMUNICADO | O Governo de Terezinha, através da decisão do Ministério Público de Pernambuco

COMUNICADO | O Governo de Terezinha, através da decisão do Ministério Público de Pernambuco, vem AVISAR à toda população: que, atendendo às recomendações sanitárias em decorrência da pandemia do novo coronavírus e para evitar mais transtornos à saúde pública (evitando a chegada de pessoas a hospitais com queimaduras ou problemas respiratórios causados pelo fogo e pela fumaça das fogueiras), estão PROIBIDOS fogueiras e fogos de artifícios em locais públicos e privados durante as Festas Juninas deste ano de 2020. Também sofrerão medidas administrativas punitivas como "suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento (ex: multa, apreensão dos fogos e lenha). Além da fiscalização pelas autoridades municipais, os cidadãos também poderão realizar denúncias à Promotoria Pública mais próxima pelo descumprimento das normas.

Governo de Terezinha no combate à pandemia do novo coronavírus: o trabalho acontece, o resultado aparece.